Transferência de responsabilidade freia construção de uma nova ponte em Joaquim Egídio

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2001


O projeto para a construção de uma nova ponte na estrada vicinal do distrito de Joaquim Egídio, sobre o Rio Atibaia, acesso à Rodovia D. Pedro I (Km 122), está pronto e a Prefeitura articula com o governo do Estado o repasse de recursos. Segundo a Administração, já foi dada a entrada no processo de licenciamento ambiental na Secretaria do Verde, mas ainda não há um prazo para início das obras. A nova ponte será mais alta que a atual para evitar enchentes e terá pista dupla.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está em contato com a Artesp – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e a concessionária Rota das Bandeiras para o desenvolvimento do projeto executivo de construção de uma nova ponte de ligação entre a Rodovia D. Pedro I e o Distrito de Joaquim Egídio. Conforme ficou definido, a Seinfra está providenciando as licenças ambientais e a interlocução com o Condepacc – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, porque a ponte interditada é patrimônio histórico tombado.

 

Desde junho
A ponte foi interditada no início de junho, após fortes chuvas na região ameaçarem a estrutura. A ponte já apresentava sinais de deterioração e teve as fissuras ampliadas. Os danos foram comprovados com uma vistoria técnica que proibiu a passagem de todos os tipos de veículos. “O projeto já está pronto, quem fez foi a Rota das Bandeiras, a Prefeitura está fazendo o licenciamento ambiental, já foi dado entrada na Secretaria do Verde. Tem que ter outorga da Sabesp, não é uma obra pequena e somente depois desses trâmites burocráticos necessários é que vamos ter um prazo”, disse o subprefeito de Joaquim Egídio, Marcelo Duarte.

 

Concessionária entregou projeto para nova ponte

De acordo com a Rota das Bandeiras, empresa responsável pela concessão da estrada, a Artesp, agência que regula as concessões de rodovias no estado de São Paulo, emitiu em outubro um parecer, por meio de sua Consultoria Jurídica, definindo que a Rota das Bandeiras não tem responsabilidade pela recuperação ou reconstrução da ponte sobre o rio Atibaia, localizada na altura do km 122 da D. Pedro I (SP-065).
O entendimento é de que, por fazer parte de uma estrada vicinal (CAM-127, que conecta a rodovia D. Pedro ao distrito de Joaquim Egídio), a Concessionária tem, por contrato, a obrigação de conservar a estrutura nas mesmas condições que a recebeu do município. Vale ressaltar que, à época do convênio firmado entre a Concessionária e a Prefeitura de Campinas, a ponte já apresentava problemas estruturais graves, que deveriam ter sido sanados há muitos anos.

O projeto já foi concluído e a Concessionária o deixa à disposição dos responsáveis pela obra, caso haja interesse no seu aproveitamento.

 

Carlos Sampaio intercede junto ao governo do Estado

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), está intermediando, junto ao governo do Estado e à Prefeitura de Campinas, a construção de uma nova ponte no distrito.

“O assunto está sendo tratado pessoalmente por mim, junto ao governador Geraldo Alckmin. Estamos pleiteando os recursos necessários para a realização dessa importante obra. O prefeito Jonas Donizette também está ajudando nessa articulação”, afirmou Sampaio.

 

Patrimônio Histórico

Ainda não há uma definição sobre o destino da ponte antiga. Os pilares de pedra são tombados pelo Condepacc, portanto ela deve ser conservada em função disso. A Prefeitura está avaliando a possibilidade de abertura da ponte para veículos leves, num primeiro momento para liberar o tráfego no local. Sem essa opção, os moradores que precisam acessar a estrada de terra Dona Isabel Fragoso Ferrão tem apenas uma alternativa, que é a entrada principal de Sousas (Km 127 da D. Pedro I).

Fonte: Transferência de responsabilidade freia construção de uma nova ponte em Joaquim Egídio – Jornal Local